Acessibilidade

Declaração de acessibilidade

O SIGEPAT foi desenvolvido buscando conformidade com a WCAG 2.2 nível AA, o eMAG 3.1, a ABNT NBR 17225:2025 e a Lei nº 13.146/2015 (LBI, art. 63).

Recursos disponíveis

• Navegação completa por teclado, com indicador de foco visível;
• Atalhos: Alt+1 conteúdo, Alt+2 menu;
• Barra de acessibilidade com alto contraste e ajuste de fonte em todas as páginas;
• Formulários com rótulos explícitos, instruções e mensagens de erro descritivas;
• Tabelas de dados como alternativa textual a todos os indicadores visuais;
• Compatibilidade com leitores de tela (regiões aria-live, marcos de navegação);
• Respeito a prefers-reduced-motion.

Canal de contato

Encontrou uma barreira de acessibilidade? Comunique o setor de patrimônio ou a ouvidoria do órgão (Lei nº 13.460/2017) para que possamos corrigir.